TRF4 nega liminar contra sistema de cotas da UFRGS

Estelionato. Peculato-furto. Crime contra o sistema financeiro.

Fixação da reprimenda. Erro material. Prescrição.

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

Sistema financeiro da habitação. Mútuo hipotecário. Plano de equivalência salarial.

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

Estudante frauda sistema de cotas para cursar universidade

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

TST e TRTs desenvolvem sistema integrado de informática

Também estiveram presentes na abertura da reunião os ministros João Oreste Dalazen e Renato de Lacerda Paiva.

A assistência material do Estado para com o preso

); membro do IBEP - Instituto Brasileiro de Execução Penal, do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de

A eleição de 2022 aponta um caminho de difícil retorno

O cordialismo brasileiro não mais se sustenta.

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Justiça nega indenização por danos morais a líder religioso criticado em redes sociais

Decisão destaca caráter laico do Estado brasileiro.

Plenário virtual poderá ser acompanhado em tempo real

Mudança integra ampliação de julgamentos no sistema.

Processo civil. Recurso especial. Créditos decorrentes de serviços de saúde prestados por entidade privada.

Sistema único de saúde ? SUS. Impenhorabilidade absoluta.

CONTRAN - Resolução nº 729, de 6 de março de 2018

Estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014.

Caso Tio Paulo: julgamento começa sem a presença da acusada, internada em clínica psiquiátrica

O caso de Erika Nunes levanta reflexões sobre saúde mental e ética no sistema judicial, ao discutir acusações de vilipêndio de cadáver e fraude

Estado deve pagar indenização de R$ 1 milhão por manter infratores do ECA em prisão comum

A decisão do colegiado, unânime, determinou que os recursos da indenização sejam destinados exclusivamente ao sistema de reeducação de jovens infratores.

A democracia e os julgamentos pelo Tribunal do Júri. Considerações

O sistema jurídico, caminha para o "staf" de garantidor dos direitos, sem distinção de classe, raça, aptidão sexual ou mesmo política

Lei Complementar nº 121, de 9/02/06

Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e dá outras providências.